Abrir uma empresa em Espanha representa uma escolha estratégica de grande relevância no âmbito dos negócios internacionais.
Graças à localização geográfica privilegiada do país, que serve de ponte entre a Europa e a América Latina, e ao seu sólido sistema económico e jurídico, fundar uma empresa em Espanha não só oferece acesso a um dos mercados mais dinâmicos da União Europeia, mas também permite tirar proveito de acordos comerciais favoráveis e de um ambiente empresarial estimulante.
Assim como acontece em Portugal, existem diferentes formas jurídicas para constituir uma empresa em Espanha, cada uma com características específicas em relação ao regime de responsabilidade, ao capital social, à estrutura interna, etc. Contudo, independentemente do modelo societário escolhido, há etapas comuns que devem ser sempre seguidas para abrir uma empresa em Espanha de forma correta.
Vejamos os principais passos para constituir uma sociedade em Espanha:
1. Solicitar o certificado de denominação social
A primeira coisa a fazer para fundar uma empresa em Espanha é solicitar ao Registro das Empresas espanhol (Registro Mercantil Central) um certificado, conhecido como “certificación negativa”, que comprove que o nome social escolhido para a empresa não está já em uso. É necessário pagar a taxa correspondente, e normalmente o processo é concluído em poucos dias.
2. Abrir uma conta bancária empresarial
Uma vez obtido o certificado de denominação social, será necessário abrir uma conta bancária em nome da empresa e depositar o capital social.
O montante do capital varia de acordo com a forma societária escolhida e, em alguns casos específicos e sob determinadas condições, este passo pode ser dispensado.
3. Redigir o Estatuto da sociedade e nomear os administradores
Assim como previsto no sistema jurídico português, também as sociedades espanholas devem ter um Estatuto, no qual devem ser detalhados os principais aspetos da sociedade e do seu funcionamento, entre os quais:
- objeto social
- sócios
- capital social
- sistema de Corporate Governance
- órgãos de gestão
Além disso, devem ser escolhidos os administradores da sociedade. Uma pessoa estrangeira também pode ser administradora de uma sociedade espanhola (por exemplo, um português), mas neste caso é indispensável solicitar e obter um “N.I.E.”, que é um documento emitido pelas autoridades espanholas que atribui um número de identificação a estrangeiros presentes em Espanha por motivos profissionais, pessoais ou económicos.
4. Elaboração e assinatura da escritura de constituição
A escritura de constituição da sociedade deve ser redigida na forma de ato público por um notário, com a participação e assinatura de todos os sócios, sejam espanhóis ou estrangeiros, pessoalmente ou através de procuração.
Na escritura deve estar claramente expressa a vontade de constituir a sociedade e devem ser incluídos os dados principais da mesma (capital social, sócios, etc.).
Além disso, deve ser acompanhada de uma série de documentos, incluindo o Estatuto, o certificado de denominação social e a prova do depósito do capital social.
A assinatura da escritura de constituição permitirá também obter um N.I.F. provisório, ou seja, o código de identificação fiscal da empresa (corresponde ao NIF português), que deve ser solicitado junto à Agência Tributária espanhola.
5. Registo da empresa no Registro das Empresas e obtenção do N.I.F. definitivo
Após a obtenção do N.I.F. provisório, é necessário registar a empresa no Registro Mercantil. Só após este registo será possível solicitar e obter o N.I.F. definitivo da sociedade.
Em conclusão, constituir uma empresa em Espanha exige um planeamento cuidadoso e o cumprimento das normativas vigentes, mas representa uma oportunidade significativa para quem deseja iniciar uma atividade num dos mercados mais dinâmicos da Europa.
Com a assistência de profissionais jurídicos experientes que atuam diretamente no sistema espanhol, é possível enfrentar com sucesso o processo de constituição da sua empresa, garantindo assim uma base sólida para o crescimento e desenvolvimento do seu negócio no estrangeiro.