Noticias de Regueiro Delgado + Partners

Notícias de Regueiro Delgado + Partners ( Novembro/2024)

Nesta seção mostramos novidades relacionadas aos nossos serviços como advogados internacionais, além de falar sobre temas atuais relacionados ao setor.

O que é uma Oferta Inicial de Moedas (OIM) e quais são seus riscos para os investidores? 28 nov

O que é uma Oferta Inicial de Moedas (OIM) e quais são seus riscos para os investidores?

28/11/2024 Últimas notícias

A Oferta Inicial de Moedas (OIM), em inglês Initial Coin Offering (ICO), é um mecanismo de financiamento utilizado principalmente por startups, especialmente nos setores de criptomoedas e tecnologia, para obter os fundos necessários para desenvolver seus projetos. A oferta inicial de criptomoedas (OIM) é essencialmente uma versão inovadora do modelo tradicional de oferta pública inicial (IPO). No entanto, ao contrário do IPO, esse sistema permite que os empreendedores ofereçam tokens aos invest...

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A integração familiar na Espanha com o novo Regulamento sobre Imigração: a autorização de residência temporária por motivos de “radicamento” (“arraigo”) 26 nov

A integração familiar na Espanha com o novo Regulamento sobre Imigração: a autorização de residência temporária por motivos de “radicamento” (“arraigo”)

26/11/2024 Últimas notícias

A Espanha atribui grande importância à integração social e econômica dos estrangeiros, oferecendo diversos tipos de autorizações de residência. Até recentemente, as autorizações de residência eram regulamentadas pelo “Regulamento da Lei 4/2000 sobre os direitos e liberdades dos estrangeiros na Espanha e sua integração social”, aprovado pelo Decreto 557/2011. No entanto, o novo Regulamento espanhol sobre Imigração, adotado com o Decreto 1155/2024 de 19 de novembro, revoga o regulamento anterior ...

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A responsabilidade limitada dos empresários na Espanha 21 nov

A responsabilidade limitada dos empresários na Espanha

21/11/2024 Últimas notícias

Está pensando em iniciar um negócio na Espanha, mas tem dúvidas sobre as responsabilidades e obrigações que pode enfrentar como empreendedor? Para saber até onde vai a sua responsabilidade pessoal pelas dívidas da sua empresa e que medidas pode tomar para proteger seu patrimônio pessoal, continue lendo. Na Espanha, existe uma figura jurídica destinada a proteger o patrimônio pessoal dos empreendedores, chamada Empreendedor de Responsabilidade Limitada (ERL), regulamentada pela Lei 14/2013, de 2...

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Quais impostos devem ser pagos ao receber uma herança na Espanha? 19 nov

Quais impostos devem ser pagos ao receber uma herança na Espanha?

19/11/2024 Últimas notícias

Se você herdou de uma pessoa residente na Espanha ou se os bens relacionados à herança estão localizados na Espanha, surgem algumas obrigações fiscais relacionadas à sucessão. Portanto, mesmo que você não seja cidadão espanhol ou não resida na Espanha, é possível que você tenha que enfrentar esses impostos no caso de uma herança. A Espanha aplica um sistema fiscal que varia de acordo com o valor da herança e as regulamentações locais. Receber uma herança é um processo que combina emoções intens...

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Apoios diretos a empresas e profissionais afetados pelas inundações causadas pela DANA em Espanha 13 nov

Apoios diretos a empresas e profissionais afetados pelas inundações causadas pela DANA em Espanha

13/11/2024 Últimas notícias

As inundações foram um dos desastres naturais mais devastadores que a Espanha sofreu nos últimos anos. Este fenómeno, causado por uma depressão isolada em níveis altos (DANA), também conhecida como "gota fria", começou no dia 29 de outubro de 2024 e afetou gravemente várias comunidades autónomas, especialmente no leste de Espanha. As regiões da Comunidade Valenciana, Castilla-La Mancha, Andaluzia, Ilhas Baleares e Aragão foram as mais afetadas pelas inundações derivadas da DANA de 2024, sendo a...

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Proteja seu negócio na Espanha! O cybersquatting: uma ameaça real para empresas internacionais 8 nov

Proteja seu negócio na Espanha! O cybersquatting: uma ameaça real para empresas internacionais

08/11/2024 Últimas notícias

O que é o cybersquatting e o que as empresas podem fazer a respeito?  Na era digital, o cybersquatting tornou-se uma ameaça significativa para empresas de todos os tamanhos. Também conhecido como "registro abusivo de domínios", o cybersquatting refere-se ao ato de registrar um nome de domínio que inclui o nome de uma marca registrada ou um nome semelhante ao de uma empresa, sem qualquer conexão legítima com ela, com o objetivo de obter lucros indevidos. O cybersquatting é uma ameaça à reputaçã...

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