Noticias de Regueiro Delgado + Partners

Notícias de Regueiro Delgado + Partners (Janeiro/2025)

Nesta seção mostramos novidades relacionadas aos nossos serviços como advogados internacionais, além de falar sobre temas atuais relacionados ao setor.

Reformar-se em Espanha: um guia para os cidadãos portugueses que trabalharam em Espanha ou na UE 20 jan

Reformar-se em Espanha: um guia para os cidadãos portugueses que trabalharam em Espanha ou na UE

20/01/2025 Últimas notícias

Para os cidadãos portugueses que pretendam reformar-se em Espanha, depois de terem trabalhado no país ou noutros Estados Membros da União Europeia, é essencial conhecer as normas que regem as pensões, a tributação e a coordenação entre Portugal e Espanha. Neste artigo fornecemos uma visão global dos principais aspetos que devem ser considerados, incluindo a aplicabilidade da Convenção para evitar a dupla tributação entre os dois países. Normas europeias e cálculo da pensãoNa União Europeia, os ...

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O pacto sucessório na Espanha: a "herança em vida" permitida na Galícia 13 jan

O pacto sucessório na Espanha: a "herança em vida" permitida na Galícia

13/01/2025 Últimas notícias

Em uma parte da Espanha, especificamente na Galícia, é possível dispor sobre a própria sucessão ainda em vida. Trata-se de uma figura jurídica que pode se revelar uma ferramenta útil e valiosa, mesmo para quem, embora não seja espanhol, reside no país, ou para quem, ainda que não viva na Espanha, tenha pai ou avô espanhol ou que resida na Galícia. Em particular, o Direito Civil da Galícia prevê a possibilidade de realizar uma "herança em vida" por meio do chamado “pacto de melhora”. Esta figura ...

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