Noticias de Regueiro Delgado + Partners

Notícias de Regueiro Delgado + Partners ( Setembro/2026)

Nesta seção mostramos novidades relacionadas aos nossos serviços como advogados internacionais, além de falar sobre temas atuais relacionados ao setor.

Sucessão em Espanha: como avaliar um usufruto vitalício doado em vida? 11 set

Sucessão em Espanha: como avaliar um usufruto vitalício doado em vida?

11/09/2026 Últimas notícias

Usufruto vitalício doado em vida: como afeta a sucessão em Espanha Neste artigo, analisamos a Sentença do Tribunal Supremo espanhol (STS 1134/2026, de 5 de março) e o critério adotado para a avaliação do usufruto vitalício para efeitos de colação hereditária. Índice O caso analisado pelo Tribunal Supremo espanhol O que é a colação de doações? É possível doar um usufruto vitalício? Como é avaliado um usufruto vitalício sujeito a colação? O ponto de partida: o artigo 1045 do Código Civi...

Leia mais