É português e quer divorciar-se do seu ex-companheiro espanhol? O seu ex vive em Espanha e não responde? Procura um divórcio rápido, com custos previsíveis e que seja automaticamente reconhecido em Portugal?
O nosso escritório de advogados em Espanha é especializado em divórcios internacionais entre Portugal e Espanha, e neste artigo explicamos de forma clara como funciona o processo quando um dos cônjuges é português e o outro é espanhol ou reside em Espanha.
O nosso objetivo é tornar o seu divórcio mais rápido, simples e juridicamente seguro.
Por que optar pelo divórcio em Espanha se é português?
A normativa europeia permite, em vários casos, iniciar o divórcio em Espanha mesmo quando um dos cônjuges é português ou vive em Portugal. E muitas vezes essa é uma opção altamente vantajosa:
- Divórcio muito mais rápido:
Em Espanha não existe separação prévia obrigatória. Pode divorciar-se após apenas 3 meses de casamento.
- Processos judiciais mais ágeis:
os tribunais espanhóis são mais rápidos, e ainda mais se o divórcio for por mútuo acordo (perante Notário ou Letrado da Administração de Justicia – LAJ).
- Pode divorciar-se em Espanha mesmo que o seu ex viva lá e seja difícil contactá-lo:
A notificação internacional é realizada conforme o Regulamento europeu.
Se o seu ex-companheiro não responder, o processo espanhol continua sem bloqueios.
- A lei espanhola pode ser mais favorável se procura…
- um assegno divorziale (pensão de alimentos ao ex-cônjuge) geralmente mais limitado que o português
- prazos mais curtos
- custos mais baixos e maior previsibilidade
- decisões mais estáveis relativamente ao regime de responsabilidades parentais quando os filhos residem em Espanha
- Sentença espanhola automaticamente válida em Portugal (sem exequatur)
O Regulamento Bruxelas II ter garante que a sentença de divórcio emitida em Espanha seja reconhecida automaticamente em Portugal, sem precisar de um segundo processo judicial.
Contudo, embora não exista novo processo judicial, a sentença deve ser registada e tratada junto das autoridades portuguesas (Registo Civil).
É um procedimento administrativo simples e rápido, mas deve ser feito corretamente para evitar atrasos. O nosso escritório trata de toda esta gestão final.
- Procedimento integralmente em espanhol
Um advogado espanhol especializado em direito internacional pode acompanhar todo o processo de forma eficiente e de acordo com a lei espanhola.
Posso divorciar-me em Espanha sendo português ou vivendo em Portugal?
Sim, em vários casos.
A normativa europeia reconhece a competência dos tribunais espanhóis quando se verifica pelo menos um dos seguintes critérios:
- é cidadão português mas vive em Espanha há pelo menos 6 meses;
- o casal viveu em Espanha e um dos dois continua a residir lá;
- ambos são cidadãos espanhóis, mesmo que um viva em Portugal;
- apresentam um divórcio por mútuo consentimento em Espanha;
- ambos vivem atualmente em Espanha (mesmo que um ou ambos sejam portugueses).
>> Entra em algum destes casos? Contacte-nos: podemos iniciar o seu divórcio em Espanha.
Como escolher o país e a estratégia correta? Recomendações úteis
Antes de decidir onde se divorciar, avalie:
Velocidade..
..em Espanha, não há separação prévia. O divórcio é muito mais rápido.
Custos e nível de conflito..
..a mediação e os procedimentos espanhóis tendem a ser mais ágeis e menos dispendiosos.
Lei aplicável..
..graças ao Regulamento Roma III, pode ser acordado aplicar a lei portuguesa ou a lei espanhola, conforme a estratégia mais favorável.
Filhos e património..
..importa saber onde residem os filhos e onde se encontram os bens do casal.
Reconhecimento em ambos os países..
..o Regulamento Bruxelas II ter garante validade automática da sentença.
Contudo, em Portugal existe um trâmite administrativo essencial: a inscrição da sentença no Registo Civil. Não é um processo judicial, mas deve ser tratado com rigor.
O que pode fazer por si um advogado espanhol especializado em direito internacional?
Um escritório internacional sediado em Espanha pode ajudá-lo de forma eficaz em:
1. Divórcio internacional por mútuo consentimento Portugal–Espanha:
- redação do convenio regulador (acordo de divórcio)
- apoio em acordos bilingues
- apresentação perante tribunal ou notário espanhol
- registo do divórcio em Portugal
2. Divórcio litigioso quando o ex-cônjugenão quer ou não pode assinar:
- presentação do pedido de divórcio em Espanha
- notificação internacional em Portugal segundo o regulamento europeu
- representação integral sem necessidade de viajar
- defesa dos seus direitos económicos e parentais
3. Responsabilidades parentais e visitas quando existem filhos:
- coordenação com normativa da UE
- proteção dos direitos do progenitor português
- prevenção de conflitos transfronteiriços
4. Reconhecimento e registo da sentença espanhola em Portugal:
- gestão completa da inscrição no Registo Civil português
- prevenção de erros administrativos ou atrasos
Assistência jurídica em Espanha
Enfrentar um divórcio quando o ex-companheiro vive em Espanha, ou é cidadão espanhol, pode parecer complicado. Mas, aplicando corretamente a normativa europeia, é possível obter um processo muito mais rápido, com custos previsíveis e uma sentença plenamente válida em Portugal.
Os advogados do nosso escritório em Espanha, fluentes em português e conhecedores de ambos os sistemas jurídicos, acompanham cada etapa: desde a escolha do país competente até à estratégia mais vantajosa e ao registo final da sentença.
Com assistência especializada, o seu divórcio internacional pode transformar-se num processo claro, eficaz e sem obstáculos desnecessários.